Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré

CVC é condenada por alteração de voos de cliente

A CVC foi condenada a devolver quase R$ 1,5 mil para um cliente que contratou pacote para viajar à

A história da raça

genéticas entre o europeu[2] e o africano[3], ou entre esse e o asiático[4] ou americano[5]. Só há uma única raça, a humana.

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em

Quando uma metrópole é refém de seu governador.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra

Justiça determina que turistas que dormiram em quarto com mofo sejam indenizados

a restituir 15% do valor pago pelo pacote turístico (R$ 2.502,00 para cada autor).

Barata em alimento motiva indenização

pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito

Mulher é condenada a pena de reclusão por tentar introduzir substâncias entorpecentes e um celular em cadeia de Londrina

Mulher foi presa em flagrante tentando transportar maconha em um pacote de café, cocaína na lata de

Condenado por roubo tem sentença mantida pelo TJSP

retirou das prateleiras um pacote de bolachas e dois pacotes de salgadinho

TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido

O autor comprou um pacote de farinha de aveia no hipermercado Extra, após consumir o alimento

Judicializar equiparação salarial é a anti-comemoração do Dia das Mulheres

Por Valmir de Souza

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

Econômico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal

Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado

?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito

Norma da OIT condena exigência de teste anti-HIV como critério para seleção em emprego

A norma busca garantir o direito do trabalhador à confidencialidade e ao respeito a sua privacidade.

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Civil. Juizados especiais. Não conhecimento de recurso adesivo. Justiça gratuita.

documental, a conduta inadequada e anti-social da recorrente.

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.